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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 16:00
Comissão aprova regulamentação do trabalho em telemarketing e teleatendimento
Atividades merecem condições de trabalho especiais
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 09:02
Superior Tribunal de Justiça regulamenta novos procedimentos relacionados aos recursos repetitivos
Nessa nova sistemática, um papel particularmente importante é reservado aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Pedido de uniformização nacional. Tributário. Imposto de renda.
Pessoa física. Valores recebidos com atraso de "forma acumulada" em virtude de ação judicial.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 14:54
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » JECrim - Colégio Recursal de Campinas Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2019 - 15:16
Lavagem de uniforme substituto do vestuário comum não será ressarcida
A roupa usada não exigia cuidados especiais.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 14:50
Resolução da ANS define prazos para planos de saúde agendarem consultas e procedimentos
As operadoras deverão garantir que os beneficiários tenham acesso aos serviços e procedimentos
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 18:15
Rol da ANS pode ser questionado em situações especiais
Para especialistas em Direito, pedido médico se sobrepõe à lista da Agência Nacional de Saúde.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00
Regulamentação dos recursos especiais repetitivos no âmbito do STJ
João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: pomar@vetorial.net
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 12:00
Proposta altera normas dos juizados especiais cíveis e criminais
Objetivo principal da proposta é dar mais agilidade aos processos
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 12:32
O acesso à Justiça no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis
Judiciário através do Juizado Especial Cível, comentando referências encontradas na Lei 9099/95 que originou os Juizados Especiais.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Julho de 2023 - 17:58
Violência Doméstica contra a mulher: análise dos aspectos fundamentais das relações e procedimentos jurisdicionais
O presente artigo trata do tema “Violência doméstica contra a mulher”, reforçando a importância do combate à ela e buscando conscientizar a respeito dos danos irreversíveis à saúde física e psicológica da vítima. A Violência Doméstica contra a mulher é uma guerra forte entre a sociedade civil e o Estado sobre a responsabilidade de realização e efetivação sobre políticas de medidas protetivas. O objetivo do trabalho é expandir conhecimento sobre o aumento de números de casos de violência contra a mulher no Brasil e buscar apoio por meio da conscientização para reduzir esses números. Com a expansão de informações que agreguem ao conhecimento, esses casos podem ser reduzidos.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:52
Demandas Consumeristas nos Procon's e nos Juizados Especiais Cíveis
processuais em razão das inúmeras reclamações de consumidores nos juizados especiais cíveis e nos Procon´s.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Abril de 2016 - 17:27
Aplicabilidade do artigo 219 do CPC/2015 nos juizados especiais
Código de Processo Civil no sistema dos juizados especiais cíveis.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Agosto de 2002 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Junho de 2008 - 01:00
Recursos especiais repetitivos e acórdãos paradigmais da Lei 11.672/08
João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497 e professor da Universidade Federal do Rio Grande. E-mail: pomar@vetorial.net
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Agosto de 2001 - 01:00
Comunicação processual eletrônica na Lei dos Juizados Especiais Federais
Jefferson Carús Guedes - O autor é Advogado da União em São Paulo. Mestrando em Direito Processual Civil da PUC/SP. Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. Coordenador da Unidade SP do Centro de Estudos da AGU